Privacidade dos dados

1. Até onde este texto vale

A NoTaxaAI é uma sala de argumentação instalada no São Paulo — SP, onde se treina fala estruturada, réplica e condução de discussões. Este documento conta, em linguagem direta, o que acontece com os dados pessoais de quem abre o site ou entra numa turma: o que fica registrado, com que finalidade, por quanto tempo permanece aqui e o que você pode reivindicar quando quiser.

Vale para todos os pontos de contato: as páginas de notaxaai.pro, o formulário de interesse, as turmas na sala e por vídeo e as conversas por e-mail ou telefone. No tratamento desses dados seguimos o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018). Sobrou alguma dúvida? Escreva para [email protected].

2. Que dados chegam até aqui

Parte deles vem de você, escrita ou falada:

• Nome e sobrenome
• E-mail para onde a resposta deve ir
• Telefone fixo ou celular, se você preferir tratar do assunto por ligação
• O texto que você digita no campo de mensagem
• O percurso ou a turma sobre a qual você quer detalhes

Outra parte o próprio site anota — endereço IP, navegador e aparelho, páginas abertas e horário do acesso — por meio de cookies e de ferramentas de medição de audiência. O registro de acesso a aplicações de internet segue o Marco Civil da Internet; o detalhamento técnico está no nosso documento sobre cookies.

Fundamento legal, no art. 7º da LGPD: o envio do formulário depende do seu consentimento; manter o site no ar e protegido cabe no legítimo interesse da escola; e a matrícula numa turma corre pela execução do contrato firmado entre você e a NoTaxaAI. Já a escrituração fiscal e contábil se apoia no cumprimento de obrigação legal.

Prazo de guarda: recados e contatos de quem não se matriculou ficam por, no máximo, 24 meses contados do último contato. Registros de matrícula ficam durante a relação contratual e por mais 5 anos após o encerramento dela, prazo exigido pela legislação aplicável. Encerrado esse período, apagamos ou anonimizamos os dados.

3. Para que eles servem

As finalidades são estas, e nenhuma outra:

• Responder à sua pergunta e mandar a informação que você pediu
• Efetivar a matrícula e acompanhar você até o fim do percurso
• Avisar de datas novas e de mudanças de programação, se você tiver autorizado
• Entender como o site é percorrido e corrigir o que atrapalha a leitura
• Atender exigências legais, fiscais e regulatórias

Nada é vendido, alugado ou trocado com terceiros para fins de publicidade. O compartilhamento acontece apenas com fornecedores que prestam serviço à escola — hospedagem, plataforma de e-mail, meio de pagamento —, que atuam como operadores, seguem as nossas instruções e assumem o mesmo dever de sigilo. Também podemos entregar dados a autoridades diante de ordem judicial ou de determinação legal expressa.

4. Como a segurança é tratada

Adotamos medidas técnicas e administrativas compatíveis com o tamanho da escola para reduzir o risco de acesso indevido, perda ou vazamento: tráfego cifrado por HTTPS, acesso às bases restrito a quem precisa dele para trabalhar, senhas individuais e conferência periódica de quem ainda tem permissão. Nenhum sistema é infalível, e por isso guardamos a menor quantidade de dados que a operação permite.

Se houver incidente com risco relevante para você, comunicamos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e as pessoas atingidas em prazo razoável, na forma do art. 48 da LGPD (Lei nº 13.709/2018), com a explicação do que ocorreu e das medidas já adotadas para conter o problema.

5. Cookies e medição de audiência

O site guarda arquivos pequenos no seu navegador para funcionar e para medir audiência. Os controles que ligam e desligam cada categoria estão em Cookies do site, e a escolha pode ser refeita no momento em que você quiser. Os cookies essenciais permanecem ativos em qualquer caso: sem eles a página não carrega como deveria.

6. O que a LGPD garante a você

O art. 18 da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018) assegura a você, sem custo:

• Confirmação e acesso: saber se tratamos dados seus e receber uma cópia deles
• Correção: pedir o ajuste de informação incompleta, errada ou desatualizada
• Anonimização, bloqueio ou eliminação: exigi-los para dados desnecessários, excessivos ou tratados fora do que a lei permite
• Portabilidade: obter os dados em formato estruturado e de uso corrente, ou mandá-los a outro fornecedor
• Informação sobre compartilhamento: saber com quais entidades públicas e privadas dividimos seus dados, e se opor a tratamento sem base legal
• Retirada do consentimento: desfazer uma autorização já dada, a qualquer momento, por manifestação expressa
• Reclamação: levar o caso à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) ou a órgãos de defesa do consumidor

Faça o pedido pelo caminho que for mais cômodo para você, em [email protected]. Podemos solicitar um dado a mais apenas para confirmar que o pedido é seu, e damos retorno em até 15 dias úteis.

7. Links que levam para fora

Algumas páginas apontam para endereços que não são nossos — mapas, textos de referência, redes sociais. Passado o clique, os seus dados ficam sob a guarda daquele site e sob as regras dele. A NoTaxaAI não responde por esse tratamento, e vale ler a política de privacidade do destino antes de informar qualquer coisa.

8. Quem tem menos de 18 anos

As turmas recebem maiores de 18 anos, e não buscamos de propósito dados de crianças ou adolescentes. Caso chegue um cadastro desses sem aquele consentimento específico e em destaque que o art. 14 da LGPD determina, ele é apagado tão logo seja identificado. Responsáveis que suspeitem de um cadastro desse tipo podem nos avisar — a remoção acontece ainda no mesmo dia útil.

9. Se este documento mudar

Quando a operação muda, este texto muda junto. Cada versão nova aparece nesta mesma página, com a data de revisão renovada no alto; mudanças de peso são avisadas também a quem está com turma em andamento. Se você continuar navegando após a publicação, é sinal de que conhece o texto vigente.